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Elizangela Moura

São José do Rio Preto (SP)

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Elizangela Moura

Artigo · há 8 anos

Princípio da Liberdade de Iniciativa e sua Importância para o Sistema Capitalista

A livre iniciativa é um princípio fundamental descrito no artigo 1º, inciso IV, e no artigo 170 caput, da Constituição Federal, o qual garante a todos os brasileiros e residentes no Brasil exercerem...

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Elizangela Moura

Artigo · há 8 anos

Breves Considerações Sobre a Morte de Sócio da Sociedade Limitada

A sociedade limitada não se extingue automaticamente com a morte de um dos sócios. O Código Civil prevê em seu artigo 1.028 quatro consequências que podem ocorrer na situação de morte de sócio: A...

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